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Idioma
Português

Disposições legais

  1. Todo o material apresentado é – exceto quando expressamente indicado – propriedade do “Projeto INTACT”.
  2. Os presentes conteúdos são da responsabilidade do “Projeto INTACT” e, quando indicado, dos seus criadores.
  3. Todos os materiais não-identificados são considerados do domínio público e devem ser retirados se o proprietário assim o desejar, tendo feito a prova de propriedade.
  4. No caso de não ser mencionado, os direitos de autor são considerados propriedade dos autores ou editores dos trabalhos mencionados.
  5. O material afixado no projeto INTACT é considerado de livre utilização para objetivos exclusivamente educacionais. Qualquer outra utilização, nomeadamente de carácter comercial, é dependente duma autorização prévia do gestor do projeto.
  6. O projeto INTACT nega qualquer responsabilidade de utilização ilegal de qualquer material acedido através da plataforma.
  7. O projeto INTACT responsabiliza-se apenas pelas ligações de primeira geração.
  8. A responsabilidade de qualquer possível infringimento dos direitos de autor pertencentes ao presente material em páginas ou sites alcançados através do projeto INTACT é responsabilidade única dos respetivos autores/contribuidores dessas páginas ou sites.
  9. Todos os contribuidores do projeto INTACT aceitam implicitamente as disposições supramencionadas.
  10. O projeto INTACT reserve o direito de decisão editorial em todos os materiais submetidos.
  11. O projeto INTACT utiliza devidamente uma licença de software para colocar os conteúdos disponíveis online. No entanto, o direito de quaisquer ícones ou de marcas registadas indicando tipos de documento, tais como referências ou menções a quaisquer marcas ou serviços, pertencem às respetivas marcas, empresas ou corporações.